English translation

A tarefa foi trazer um relatório sobre o massacre ocorrido em Jacarezinho, Rio de Janeiro, em abril de 2021. Escrito, porém, ainda no calor dos acontecimentos, ultrapasso um pouco a tarefa e apresento inicialmente os fatos a que temos acesso a partir da cobertura da imprensa, mas também faço uma análise do engajamento e do perfil de discussão que se suscita por aqui a partir de então. Antes de continuar o texto, já explico que utilizo a expressão “não-branco” para tratar de “pessoas de cor”, esta última mais comum no vocabulário norte-americano. Essa expressão não é usual no Brasil, onde as pessoas se declaram como pretas e pardas (negros), indígena e branca; assim, ao usar a expressão “não-branca”, incluo pessoas que se encontram na base da hierarquia racial, no nosso caso em específico, pessoas negras e indígenas.

No início da manhã do dia 06 de maio de 2021, uma quinta-feira, ocorre na favela do Jacarezinho a operação policial mais letal da história do Estado do Rio de Janeiro. Foram 28 mortos, sendo 27 civis e um policial. De acordo com a polícia, tratou-se de uma operação de combate ao tráfico de drogas, já que a região estaria sob a influência de uma grande organização criminosa, o Comando Vermelho. A polícia entra na comunidade com 21 mandados de prisão para cumprir, apreende de fato três dessas pessoas (foram seis pessoas presas no total, sendo três delas alvos desse mesmo mandado) e mata outros quatro dessa mesma lista. Outros 25 mortos, que não constavam dessa lista, tinham antecedentes criminais. A troca de tiros durou mais de cinco horas, com invasão, por policiais, de ao menos cinco casas de moradores durante a persecução de supostos criminosos. Além disso, pessoas que estavam no trem (transporte público constantemente superlotado) a caminho do trabalho foram atingidas e feridas por balas perdidas provenientes desse confronto. Ao fim do dia, as ruas e algumas casas da comunidade estavam com poças e manchas de sangue, imagens também noticiadas em jornais internacionais[1].

A partir desses fatos, debates e discussões da imprensa, da sociedade e de autoridades públicas e políticas se iniciam. De um lado, temos a parcela que aponta o caráter de chacina, de massacre dessa operação. Moradores, relatando a execução de pessoas durante todo o processo, fizeram protestos e manifestações nas ruas. A Ordem de Advogados e a Defensoria Pública, órgão estatal que representa e defende judicialmente pessoas que não têm condições financeiras para pagar advogados, cobram investigações, apuram os relatos de execução e defendem que a simples existência de antecedentes criminais, dentro de um Estado de Direito, não justifica o assassinato. A imprensa aponta erros nos documentos oficiais fornecidos pela polícia, em que se constatou alteração do local de óbitos e o desfazimento das cenas dos crimes antes da realização de perícia[2]. Dentre muitos dos documentos acessados pela imprensa, um boletim de atendimento médico de cinco desses mortos chama a atenção: ainda sem identificação, esses corpos foram identificados como “homem negro”, “homem negro II”, “homem negro III”, “homem pardo I”, “homem pardo II”[3]. De outro lado, temos os discursos das autoridades policiais, alegando a apreensão de armamento e que boa parte dos mortos tinham antecedentes criminais. O Presidente do país elogiou a operação, e muitos apoiadores, em defesa também da polícia, apontam o perfil criminoso dos mortos, que seriam bandidos, e, portanto, os agentes cumpriram a missão que lhes coubera e efetuaram bem seu trabalho.

Os setores conservadores e racistas da sociedade que defendem as ações violentas do Estado sobre a população pobre e negra do país são um ponto importante de análise. Trata-se de uma estrutura que evidencia o racismo ao ocultá-lo de seus discursos, ao entender que, se são moradores de favelas e/ou têm antecedentes criminais, são bandidos, e, por tal razão, seu assassinato está justificado. Há alguns anos, eu me esforçaria (o que pretendo fazer ainda mais à frente) em elaborar uma análise mais focada nos setores progressistas do país que identificam o racismo na sociedade e apresentam formas – progressistas – de combatê-lo. Ocorre que estamos em tempos ainda mais sombrios, em que os assanhos autoritários do governo Bolsonaro me fazem repensar como abordo mais um massacre no Rio de Janeiro.

No ano de 2020, a Suprema Corte brasileira decidiu que não poderia haver operações policiais em favelas durante a pandemia, exceto em casos absolutamente excepcionais[4]. Em desrespeito a essa decisão e dizendo que a operação se encaixava nos limites determinados pela Corte, a policia carioca dá prosseguimento à ação. O governador do Estado, alinhado ao Presidente da República, apoia o ocorrido; o mesmo fizeram Bolsonaro e seu Vice-Presidente Mourão. Aliás, baixas patentes das forças armadas e policiais são fortes apoiadores desse governo, cujo líder, Bolsonaro, nunca escondeu o apoio às ações policiais que “matam bandidos”. A polícia flagrantemente se colocou acima de uma decisão judicial, e o líder do poder executivo os apoiou. O governo atual não apenas nega a existência de racismo na sociedade brasileira, como age a fim de desmantelar órgãos e instituições criados para proteger, em alguma medida, a população não-branca do país: a fundação de proteção ao indígena (Funai), vinculada ao governo federal, apresentou pedido de investigação à Polícia Federal contra lideranças indígenas que criticaram o governo e o atual Presidente da República[5], e o presidente da Fundação destinada à valorização cultural e social negra (Fundação Palmares), nomeado para o cargo pelo Presidente da República, diz que racismo estrutural não existe no país[6]. Hoje, no Brasil, temos um órgão público federal de proteção ao índio que criminaliza lideranças indígenas e órgão federal de valorização da cultura negra que nega o racismo estrutural. O sentimento aqui é de preocupação e medo: o massacre de Jacarezinho desenha com sangue e imagens fortes ações desde sempre empreendidas no país que, agora mais do que nunca, são explicitamente defendidas nos discursos e atos das autoridades governistas.

De outro lado, há parte da sociedade que entende que o problema é muito mais profundo do que a violência policial, e enxerga a existência de um racismo institucional no país, embora nem sempre saiba explicar o que isso significa realmente. Admitamos, isso é um progresso, ainda mais nos termos em que o debate se dá atualmente sob este governo. Essa parcela da sociedade civil, de políticos e instituições que, atualmente e de forma mais veemente, especialmente após uma série de protestos e manifestações antirracistas no mundo, apontam o racismo institucional presente no país, traz esse diagnóstico e entende que mudanças são necessárias. Nesse sentido, faz exigências de investigação e responsabilização dos agentes; declara que se tratou de uma operação policial desastrosa pelo alto número de mortes; realiza novos debates e projeto de lei que obriga policiais a usarem câmeras; publica notas de repúdio; até mesmo alguma imprensa tradicional publica texto de colunistas negros para expor todo o debate. Esse diagnóstico progressista, portanto, gira em torno de constatar o mal funcionamento das instituições: da polícia, da imprensa, das assembleias legislativas. Logo, a mudança virá com a alteração dos modos como tais instituições agem. Não nego aqui a importância e mesmo os resultados concretos dessas ações e dessas discussões; contudo, precisamos saber quais os limites disso. E aqui já me adianto: o problema dessa visão é não se propor a pensar e debater fundamentalmente o problema. Keeanga-Yamahtta Taylor chama de racial liberalism (que traduzo como progressismo racial) quando as formas de combater o racismo limitam às políticas e ações para aumentar o número de representantes negros, para realizar mudanças em leis, para aplicar direitos do cidadão e para satisfazer necessidades através do mercado. Em certa medida, as discussões e debates sobre o massacre em Jacarezinho reproduzem esse tipo de visão quando as exigências feitas se limitam a verificar a falha da instituição policial ao empreender uma operação desastrosa, à criação de novas leis e à publicização de textos de colunistas negros.

O problema aqui está em não compreender os limites inerentes que uma abordagem progressista como esta tem ao tratar do racismo institucional: não se debate essencialmente o fato. As favelas, comunidades e periferias brasileiras são os locais de moradia de grande parte da população não-branca do país. É essa mesma população que inunda as estatísticas de presídios e de mortos em autos de infração nas abordagens policiais. É essa mesma população que é mais subempregada e consta com mais frequência na lista de desempregados. É ela que recebe menores salários no país. É ela que mais morre de fome, de violência e de covid-19. Debater essencialmente a questão é entender que o local onde grande parte dessas pessoas moram e o montante de seus salários são valorados de forma diferente porque essas pessoas são valoradas diferentemente em nossa sociedade. A criminalização e a patologização dessas pessoas e de suas moradias (ambos vistos por vezes como sujos, piores, onde há bandidos passíveis de morte) é apenas a radicalização de relações sociais cravadas na dinâmica de quem tem posses e de quem não tem; de quem é considerado humano em todos os seus aspectos e de quem não é; de hierarquização racial, de exploração e expropriação das bases inferiores dessa escala. Essa forma de sociedade, hierarquizada racialmente, não se forma ocasionalmente na história. Se olharmos o passado, sem presumir por óbvio que a situação hoje é exatamente a mesma de antes, podemos extrair uma dinâmica que permanece: uma sociedade que, pautada pela acumulação capitalista, pauta-se também pela expropriação e exploração de povos graduados historicamente como inferiores. Mas se falo de racismo, como um modo de produção, o capitalista, entra na história?

Propor-se a entender fundamentalmente a questão é compreender que o modo de produção especificamente capitalista significa uma determinada forma de se produzir tanto os bens para a sobrevivência humana, que passam a ser compreendidos como mercadorias, quanto as relações sociais. É compreender que nossa constituição social se deu e se consolidou com a criação de quem precisa vender sua força de trabalho para sobreviver e se deu com a mercantilização da vida material. Esse modo conseguiu se pôr globalmente através da colonização, expropriando as comunidades nativas das colônias de suas terras e de seu modo de vida, e da escravização moderna. A continuada expropriação da classe trabalhadora, inicialmente dentro da própria Europa e posteriormente dos povos do mundo, é compatível com o surgimento do imperialismo. Este é tecido do próprio capitalismo, e, para seguir seu processo de acumulação e crescimento, a sua expansão no mundo, a constante expropriação de povos e trabalhadores são impulsos esperados ao longo de seu desenvolvimento.

Peter Hudis bem explica que, ao se pôr globalmente com a colonização e a escravidão, deram-se aí as condições materiais para operar uma construção cultural e social de hierarquização racial. Nesse sentido, o racismo comporia esse impulso do capital em se expandir e, assim, o racismo antinegro gerado pelo comércio transatlântico de escravos foi fundamental para viabilizar o mencionado impulso, operando como garantidor na consolidação e reprodução desse sistema que se expande. A escravidão é, portanto, uma categoria econômica, pois sem ela não haveria as matérias primas que supriram a industrialização moderna; assim, os processos de colonização, aliados ao comércio escravo de africanos, foram fundamentais para a acumulação capitalista nos países colonizadores. O racismo é elemento lógico da reprodução capitalista, e não meramente histórico, ou seja, a escravização e o racismo (enquanto processo de hierarquização de raças) não foram aspectos que ocorreram coincidentemente na história mundial quando se colonizavam outras partes do mundo e se expandia o capital. A acumulação capitalista e seu impulso global foram possíveis porque se colonizaram outras áreas do planeta e se escravizaram povos que, ao longo do caminhar histórico, foram sendo graduados como inferiores. A história do capitalismo é também a história da expropriação da população não-branca no mundo.

Assim, compreender fundamentalmente a questão é entender que o racismo está imbuído no tecido social, em seu modo de se produzir e reproduzir, está nas relações sociais capitalistas.  Voltando para nossa situação concreta, a população negra brasileira é a que mais sofre violências, é a mais encarcerada, está pior empregada ou até desempregada, é quem mais morre de covid-19, está em maior número em favelas, comunidades e periferias (locais sem serviços públicos, como tratamento de esgoto, fornecimento de energia elétrica e água. Em muitos desses locais, quem controla tais serviços são as milícias), justamente por ser quem historicamente foi graduado como inferior. E, além disso, é quem é essencial para a perpetuação da dinâmica capitalista: sua contínua desvalorização e graduação como inferior na sociedade, garante, como diz Rhaysa Ruas, que a expropriação e exploração se reproduzam e o impulso de acumulação de capital continue (fonte).

A existência, portanto, de uma operação policial contrária a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que culmina na morte de 27 civis não-brancos, em invasão de casas de moradores (não-brancos), em poças de sangue nas ruas e nos cômodos das casas (de pessoas não-brancas) e em execução e massacre em favelas e comunidades (onde se concentram estatisticamente grande número de pessoas não-brancas), ocorre por estarmos sob um sistema em que não-brancos na América Latina – o Sul global imposto pelo Norte – estão na base de uma pirâmide social e precisam ali permanecer para que uma dinâmica de produção e reprodução da sociedade perpetue. Alterações legislativas, modificar as instituições atuais na sociedade e aumentar nossa representatividade nos cenários políticos e institucionais combatendo o racismo são de extrema importância. Porém, se a proposta é pensar como de fato mudar radicalmente a sociedade racista, impõe-se entender que não se trata apenas de mau funcionamento das instituições, e que reais mudanças virão da modificação da produção material das relações sociais.

Por tudo que falei até agora, mais uma operação que mata muitas pessoas não-brancas em comunidades (favelas) no Rio de Janeiro não representa o desastre, mas uma ação e política pública de segurança que obedece a uma dinâmica e objetivo próprios das relações sociais racistas de produção e reprodução da vida. Hoje isso ocorre com explícito apoio e estímulo de governantes, em específico o Governo Bolsonaro, e instituições. Combater tais ações e constatar o racismo institucional propondo soluções limitadas a alterar o modo de funcionamento de instituições é tornar superficiais os aspectos essenciais de nossa história e de nossa constituição de sociedade.

Ao fim do dia, a população negra e indígena do Brasil ainda está morrendo de violência, de fome, de covid-19. E a Amazônia continua sendo desmatada…

HUDIS, Peter. Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 1391-1417.

RUAS, Rhaysa. COVID-19 and Resistance: Life-Making, Memory, and Challenges in Seeding an Alternative Future, a Report from Brazil. Marxist-Humanism in the Present Moment: Reflections on Theory and Practice in Light of the Covid-19 Pandemic and the Black Lives Matter Uprisings. Edited by Jens Johansson, Kristopher Baumgartner. International Marxist-Humanist Organization; 1st edition (May 15, 2021).

[1] https://www.theguardian.com/world/2021/may/06/rio-de-janeiro-police-raid-favela-jacarezinho https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/06/tiroteio-deixa-feridos-no-jacarezinho.ghtml https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/08/mortos-jacarezinho.ghtml

[2] Relatório de inteligência da polícia troca local de morte no Jacarezinho – 14/05/2021 – Cotidiano – Folha (uol.com.br)

[3] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/13/jacarezinho-o-que-revelam-os-boletins-de-atendimento-medico-de-5-dos-28-mortos.ghtml

[4] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/05/fachin-proibe-operacoes-em-favelas-do-rio-durante-a-pandemia.ghtml

[5] https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2021/05/01/pf-intima-lider-indigena-de-ro-por-criticar-acoes-do-governo-esse-inquerito-e-ameaca.ghtml

[6] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/11/20/sergio-camargo-diz-que-racismo-estrutural-nao-tem-sentido-nem-fundamento.htm