A escalada da violência contra a mulher no Brasil como sintoma de crise política – banalização entre o silêncio e o ressentimento
Summary: Portuguese version of article originally published here
Em novembro deste ano foi lançada nas plataformas de streaming a série brasileira Ângela Diniz – Assassinada e Condenada, que narra o assassinato de Ângela em 1976, no Rio de Janeiro, pelo seu então namorado Doca Street com quatro tiros no rosto e o polêmico julgamento que culpou a própria Ângela pelo seu feminicídio e o absolveu devido à sua conduta de mulher “livre” que justificou a legítima defesa da honra do seu assassino, na época considerado crime “passional”. O caso se tornou um grande marco na luta do movimento feminista no Brasil, expondo o machismo estrutural e a cultura de culpabilização da vítima e gerou o famoso grito “Quem ama não mata”, reivindicando justiça que só ocorreu com um segundo julgamento em 1981, quando Doca foi condenado a 15 anos de prisão.
Passaram-se quase 50 anos deste caso e após o lançamento da série, entre o final de novembro e início deste dezembro, fomos impactadas com uma sequência de casos de feminicídio e tentativas de assassinato com requintes de crueldade que expõem a realidade alarmante de uma forma de opressão estrutural naturalizada e banalizada no nosso cotidiano que beira a barbárie, como o caso da professora coordenadora Allane de Souza de uma escola no Rio de Janeiro, o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), que foi assassinada a tiros, no dia 28 de novembro, por um servidor que não aceitava ser liderado por uma mulher, e acabou atingindo e matando também a psicóloga Layse Costa, e o caso de Tainara Souza Santos, de São Paulo, que foi atropelada e arrastada por mais de 1km pelo ex-namorado, no dia 29 de novembro, e teve as pernas arrancadas, ficou em estado grave lutando pela vida durante 25 dias e faleceu neste Natal.
Infelizmente, o que chocou o país não foram os feminicídios em si, mas a forma brutal como estes e outros casos aconteceram, pois todos os dias 4 mulheres são assassinadas no Brasil. Em 2024, o Brasil bateu o recorde de feminicídios desde que o crime foi tipificado por lei em 2015, quando fora sancionada pela ex-presidente Dilma Roussef pela Lei 13.104, que seguia a esteira da Lei Maria da Penha, Lei 11.340 de 2006, crianda durante o primeiro governo Lula. A Lei Maria da Penha de 2006, visava criar mecanismos para coibir a violência doméstica entendendo como formas de violência além da física, também a violência psicológica, patrimonial, sexual e moral, tendo em vista que, em geral, a violência vai sendo escalada de forma gradual da violência psicológica até chegar à violência física. A segunda, a Lei do feminicídio de 2015 ampliou a compreensão da violência de gênero para além do âmbito doméstico, e define o feminicídio como homicídio de mulher, bem como, a discriminação por razões de gênero ou misoginia, configurando-se como crime hediondo com pena de 12 a 30 anos. Em 2024, a Lei 14.994 aumentou a pena para 20 a 40 anos, adicionando mais agravantes e endurecendo as medidas contra os agressores.
Tudo isso não foi suficiente para minimizar esse cenário brutal de violência contra as mulheres, pois nos mostra que não basta a legislação que vise impedir a violência contra a mulher, mas uma nova práxis social. Pois há uma constante tentativa de ajuste da lei à compreensão da gravidade dos casos – como a criminalização da misoginia com o PL 896/2023, aprovada pelo Senado Federal em outubro,que equipara o crime de misoginia ao de racismo, e aguarda aprovação da Câmara Federal – mas há uma estrutura social na práxis cotidiana patriarcal, misógina e machista que reproduz e naturaliza as formas de opressão que atravessa socialmente a direita e também a esquerda.
A direita com o movimento ativo e operante de mercantilização da violência contra a mulher nas redes sociais com a lógica Red Pill e fortalecimento da machosfera com o aliciamento de jovens com ideias de extrema direita, como os incells, que cresceu absurdamente com a crise econômica e política e a ascensão da extrema direita bolsonarista no Brasil, encravada numa herança histórica racista, colonial e misógina. Uma boa parte da esquerda, dos homens, pela lógica omissa silenciosa passivo-agressiva (oportunista e confortável) diante das demandas e pautas da luta feminista como algo inferior e secundário diante de pautas que em geral consideram mais “importantes” no espectro da luta de classes.
O silêncio dos homens de esquerda diante desse cenário trágico destes dias ensurdeceu e incomodou a todas porque expressa a cumplicidade velada e a consequente perpetuação do problema em todos os âmbitos e esferas da vida social (em casa, na escola, na universidade, no trabalho, nas relações íntimas, na política, na economia, na história)
Enquanto a maioria destes homens permaneciam em silêncio, o grito preso na garganta de milhares de mulheres ecoou como um trovão no ato realizado no dia 7 de dezembro que tomou as ruas de várias cidades do Brasil manifestando a raiva digna, como dizem os Zapatistas, com o lema “Mulheres vivas”, cansadas de tantas lutas, tantos estudos, pesquisas, organização, publicação e tão poucos avanços no caminho de superação da cultura patriarcal e machista pela negação e invisibilização no cotidiano da vida política dita revolucionária. Entre as pautas pelo fim da violência contra as mulheres estava o chamado aos homens assumirem seu lugar histórico e ativo na luta pela transformação. Porque assim como a luta contra o racismo exige que não basta não ser racista, há que ser antirracista, a luta contra a misoginia e o patriarcado convoca a todos, e dessa vez, os homens ditos de esquerda a, não apenas se resignarem a repetir que não é sobre eles, mas assumir um papel ativo e ser efetivamente anti-misógino e anti-patriarcal na prática, já que as mulheres já estão chegando aos seus limites de possibilidades de luta e os homens seguem sem assumir um “conhece-te a ti mesmo” que opere essa transformação individual e coletiva que possa efetivamente sacudir as estruturas em quantidade e qualidade de uma nova forma de ser.
Pois enquanto as mulheres estudam, trabalham, se qualificam intelectualmente, historicamente, forjando suas personalidades históricas, como dizia Gramsci – especialmente quando se referia a sua sobrinha Mea e sua esposa Giulia e a critica ao Americanismo e Fordismo em que antecipa elementos do debate da Reprodução social -, e buscam mudar a sua forma de ser no mundo saindo da condição de submissão para a autonomia, debatendo e produzindo um acervo de conhecimento, entre tantos temas, também sobre misoginia e patriarcado, os homens se mostram indiferentes e desinteressados pelo tema que não lhes toca diretamente e parecem permanecer congelados no tempo, com a mesma mentalidade, reproduzindo um forma de ser encravada ainda na lógica burocrática e hierárquica da luta de classes, herdeira da Terceira Internacional, que tinha maioria dos líderes homens que viam e tratavam as mulheres, grosso modo, como puras secretárias do partido para servi-los, organizar e redigir as atas das reuniões. E, por isso, não as leem, não as ouvem, não as reconhecem como ser tão capazes quanto os camaradas e terminam também por desumanizá-las e reduzi-las a objetos de serviço e prazer.
Uma lógica não muito distante do mito cristão da Eva que foi criada para servir Adão e obedecê-lo calada – que embasa a machosfera de extrema direita. Eva carregou inclusive a culpa por se atrever a comer o fruto do conhecimento e compartilhar com Adão, sendo expulsa do paraíso e responsabilizada pelo chamado pecado original e condenada à dor do parto e responsabilizada pelo cuidado por todas as agruras do mundo decorrentes de sua “culpa”.
Infelizmente, não é muito diferente do que ocorre ainda hoje quando mulheres se posicionam firmemente com conhecimento contra as macro ou micro violências machista, patriarcal e misógina do dia a dia. Pois rapidamente entra em cena o ressentimento do macho confrontado no seu lugar de fala e poder e controle constituído e legitimado socialmente, e o primeiro movimento do homem confrontado é tentar deslegitimar e culpabilizar a mulher, se vitimizar e enquadrá-la como problemática, louca e desequilibrada.
Foi esse o movimento de Chico Bosco – dito intelectual progressista brasileiro, filho de um importante cantor e compositor brasileiro, João Bosco, que viveu a resistência à ditadura no Brasil – que faz o programa Papo de Segunda no Canal GNT (Globoplay). No programa, ele e mais três homens debatem várias questões sociais, entre elas o machismo, questões de gênero e masculinidade. Chico em uma entrevista à Revista Veja publicada no último 05 de dezembro – após os casos bárbaros de feminicídio que impactaram o país, afirmou que “Há uma confusão entre a crítica ao machismo e a crítica ontológica aos homens” e que as mulheres estão exagerando por exigirem que os homens assumam responsabilidade histórica nas mudanças estruturais (já que são eles que cometem a violência), afirmando que os homens estão em crise pela pressão do movimento feminista, e que as mulheres ao invés de cobrar responsabilidade, deveriam ter paciência e ajudar os homens a “atravessar esta crise”, deslocando o problema da raiz estrutural e da responsabilidade concreta individual que cada um deve assumir na práxis histórica. Pois, como afirma Lukács na Ontologia do Ser Social, o ser humano genérico se realiza em cada ser humano individual e não em uma abstração fantasmagórica, pois o ser humano “genérico” não existe concretamente, o que existe é cada ser humano individual. Assim, Chico cai numa abstração confortável e oportunista, de tentar abstrair de si, como se o machismo e o patriarcado não fossem uma realidade social que, infelizmente, segue atravessando e se expressando na práxis de todos os homens (ainda que em níveis diferentes), que conformam essa estrutura, reproduzindo o que podemos chamar de alienação patriarcal e, por isso, devem buscar a consciência individual e coletiva práxica de transformação, como o educador que deve ser educado, coisa que Chico parece querer distanciar-se porque dá trabalho sair de si para ver a si mesmo e os outros. E, ao que tudo indica, Chico pretende um “reconhecimento” apenas no nível da dialética do senhor e do servo, como dizia Hegel, que se limita ao nível da consciência (como demonstra através do seu programa com seu discurso, ainda que sua posição na entrevista se expresse como um profundo senso comum) e não se esforçar para incorporar uma nova práxis, como pretendia Marx.
Na entrevista, Chico parece estar totalmente indiferente aos casos bárbaros de feminicídio que ocorreram nos dias que antecederam a entrevista e a realidade concreta que permeia o ser mulher, como a estatística de 4 feminicídios diários (Brasil e México encabeçam a lista dos casos de feminicídio na América Latina segundo dados do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe), a luta cotidiana de cerca de 52% das mulheres que assumem e chefiam os lares e cuidam dos filhos e da casa e que, segundo ele, deveriam ainda ter paciência e serem a secular ajudadora de homens, dessa vez, a atravessarem sua crise de masculinidade. Demonstra assim, como é de praxe, estar mais focado em resguardar seu lugar confortável e privilegiado de homem, branco, hétero, cis e de intelectual com fala e escuta garantidas pela imagem pública, que esforçar-se ao mínimo que seja para compreender que as mulheres não estão apenas cansadas de serem responsabilizadas pelo peso da opressão que sofrem, mas estão morrendo todos os dias. E não é papel ontológico das mulheres mudar homens, ainda que tudo que tenham feito, lutando e produzindo sobre a opressão de gênero até hoje siga neste sentido, na esperança de uma transformação social geral, mas não são nem ao menos lidas por eles.
Por isso, milhares de mulheres que já aprenderam a não se calar diante de absurdos e violências, reagiram à sua posição na entrevista e o eivaram de críticas legítimas com a paciência esgotada de repetir tantas vezes a mesma coisa e não serem ao menos efetivamente ouvidas. Entre elas, a atriz Alice Carvalho, a quem ele classificou como agressiva e sem argumentos em um vídeo em resposta às críticas e, na sequência, postou um texto e indicou seus livros para buscar legitimar seu lugar patriarcal de conhecimento e poder. Um dos livros, intitulado A vítima tem sempre razão? Lutas identitárias e o novo espaço público brasileiro (sic!).
Não reconhecer o erro e buscar se redimir e emitir juízo como este que Chico emitiu sobre a reação da atriz Alice Carvalho – que representou a indignação de milhares de mulheres – sem qualquer constrangimento, inclusive neste cenário bárbaro, só ocorre porque sabe que está assegurado pelo pacto narcísico que há entre os homens de protegerem seus iguais, especialmente porque a maioria dos espaços de fala e poder estão ocupadas por homens. Esse pacto narcísico que podemos chamar de pacto patriarcal se aproxima do que Cida Bento chama de pacto da branquitude em situações de racismo em que os brancos se calam, silenciam, se defendem, ou pior, se juntam para deslegitimar a vítima por sua reação à violência sofrida. Depois disso, circulou nas redes sociais, sobretudo entre as redes de mulheres, a notícia com a foto de Chico que dizia “A gente conhece um homem quando discorda dele”, demonstrando o quanto e difícil estabelecer este diálogo pedagógico que o próprio Chico tanto reivindica que as mulheres devem ter com os homens quando foge do script deles.
Enquanto isso, o presidente Lula que não foi contrariado, mas “ajudado” e orientado por Janja, sua esposa – que segundo ele, se derramou em lágrimas com as notícias bárbaras de feminicídio, afirmou publicamente em vários eventos que será prioridade do seu governo, a luta contra a violência contra as mulheres e incentivar o envolvimento dos homens nessa luta, propondo um pacto dos três poderes. O que deveria significar, sobretudo, um rigoroso e amplo projeto educativo que possa gerar o reconhecimento e a ruptura com os papéis históricos e bizarros de gênero que são reproduzidos desde a infância para confrontar o mercado Red Pill que alavanca a extrema direita. Mas infelizmente, o pacto não transcendeu para esta dimensão pedagógica de disputa e fomento de um novo senso comum.
Renato Nogueira, filósofo brasileiro que produz sobre racismo e masculinidade, afirma que a maioria dos homens ditos heterossexuais são homoafetivos, pois admiram outros homens, gostam de conviver e compartilhar gostos, tempo, hobbies, ideias e afeto com outros homens, enquanto das mulheres apenas esperam a função de servi-los sexualmente e na vida. Ou seja, afeto e admiração com seus iguais, sexo e servidão com as mulheres – o segundo sexo, como afirmava Simone de Beauvoir. Esta afirmação de Nogueira, na verdade, é a versão atualizada do que Aleksandra Kolontai já havia desenvolvido no seu livro A Nova Mulher e a Moral Sexual escrito em 1918, no qual denuncia alguns fundamentos da misoginia, ou seja, o desprezo e o ódio pelas mulheres em sua função reduzida a servi-los no casamento ou fora dele e o fortalecimento do machismo e do patriarcado ao não desenvolvem afeto, respeito e admiração por elas, consequentes da falta de consciência práxica de igualdade com as mulheres.
No livro A criação do patriarcado, Gerda Lerner, em 1986, apresenta a tese de que a opressão das mulheres ocorreu antes de qualquer outra forma histórica sistemática de dominação humana – classe, raça e Estado, discordando da tese de Engels de que a opressão feminina decorre da opressão de classe. Nos últimos textos em que amplia a sua visão sobre as sociedades comunais, a questão de gênero e os caminhos da revolução para além do Estado, Marx não afirma decerto o momento em que surge historicamente, pois em cada comunidade e território as contradições vão se complexificando de formas distintas. Mas o certo é que, independente do que veio antes ou depois, a opressão patriarcal não se dissocia da opressão de classe, pois a gênese destas estão interconectadas, assim como a opressão racial. O que é certo é que Marx nos indica nos seus últimos textos duas questões fundamentais para abrir novas veredas da revolução na luta de classes: a questão de gênero e as formas comunais como vias de superação do Estado e deste estado de coisas, como nos mostra Kevin Anderson em Os caminhos revolucionários do ultimo Marx – Colonialismo, Gênero e Comunismo indígena, publicado (em inglês) em 2025.
Por isso, é inconcebível pensar em revolução e a construção de uma nova sociedade sem assumir compromisso ativo e operante na luta pela superação do patriarcado em toda parte e por todos os que se afirmam revolucionários, o que exige consciência e atividade práxica – ler, estudar e munir-se de conhecimento e buscar operar uma nova práxis individual e coletiva – de não apenas resignar-se (ou parafraseando Lélia González que afirma que no Brasil há o racismo por abnegação reforçado pelo mito da democracia racial) ou reproduzir patriarcado por abnegação pelo mito da democracia revolucionária, como se a luta contra a misoginia e o patriarcado já estivesse embutida na luta de classes automaticamente. Esta forma está mais próxima da lógica dialética dos distintos de Croce com a justaposição das contradições sem o conflito, do que para a lógica dialética da luta de classes em que o conflito é o vetor da história para impulsionar a superação da contradição estrutural e uma revolução.
Resta saber se os camaradas são capazes de lidar com esse conflito que exige ser a contradição de si mesmo, como dizia Gramsci, e uma constante e ativa luta interna, individual e coletiva contra a lógica misógina estrutural que se agudiza em tempos de crise do capital que gera a crise dos papéis de gênero importados pela lógica colonial cristã patriarcal burguesa do homem como provedor e cabeça da família, dirigente e quase nunca dirigido, sobretudo por mulher, mas ajudado pela mulher em casa, no trabalho, na igreja e no partido, ora incrementada pelo ódio Red Pill que embasa a lógica da extrema direita.
Pois como afirma Simone de Beauvoir, “basta uma crise política, econômica ou religiosa, para que os direitos das mulheres sejam questionados”, e estes são exatamente os ingredientes que embasam e conformam a lógica fascista que segue em ascensão não apenas no Brasil e na América Latina, mas em todo mundo e exige uma luta ativa e permanente contra o fomento do ódio, não apenas de classe e raça, mas sobretudo de gênero, espraiado pela extrema direita, se quisermos realmente abrir novos caminhos e forjar novidades históricas rumo a construção da revolução incorporando efetivamente as necessidades da outra metade da humanidade no projeto no sentido de sermos socialmente iguais e humanamente diferentes, como afirmava Rosa Luxemburgo. Pois conforme o próprio Marx, não pode haver emancipação humana plena, ou revolução social efetiva, sem emancipação feminina da opressão. Para isso, nos queremos vivas!





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